Notícias

Fim da MP do saque-aniversário encerra regra excepcional de acesso ao FGTS


  • 12/06/2026

Fim da MP do saque-aniversário encerra regra excep ...

A Medida Provisória (MP) nº 1.331/2025, que autorizava a movimentação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores optantes pelo ...

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STJ valida cobrança do Difal do ICMS em compras interestaduais por empresas contribuintes


  • 12/06/2026

STJ valida cobrança do Difal do ICMS em compras in ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é válida a cobrança do Diferencial de Alíquotas do ICMS (D ...

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Empregadores devem enviar dados de trabalhadores ao eSocial até 20 de junho para nova rodada do Abono Salarial


  • 12/06/2026

Empregadores devem enviar dados de trabalhadores a ...

Empregadores têm até o dia 20 de junho, sábado da próxima semana, para enviar as informações relativas aos vínculos em ...

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INSS atualiza regras da procuração eletrônica e amplia exigências no Meu INSS


  • 12/06/2026

INSS atualiza regras da procuração eletrônica e am ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou novas regras para utilização da procuração eletrônica na plataforma Meu INSS. As alteraçõ ...

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Mais de 2,6 mil entidades empresariais assinam carta contra o fim da escala 6x1 e defendem jornada flexível


  • 12/06/2026

Mais de 2,6 mil entidades empresariais assinam car ...

Uma coalizão formada por mais de 2,6 mil entidades empresariais entregou ao Senado Federal uma carta aberta contrária à proposta que prevê o fim da escala de trabal ...

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Copa do Mundo exige planejamento das empresas para evitar ações trabalhistas


  • 12/06/2026

Copa do Mundo exige planejamento das empresas para ...

A proximidade da Copa do Mundo costuma levar empresas a adotarem medidas para permitir que empregados acompanhem os jogos da seleção brasileira. Liberação antecipa ...

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